domingo, 7 de junho de 2009

UM LEITOR ENVIOU POR E-MAIL

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E-MAIL RECEBIDO EM: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 18:50


Boa noite, segue uma foto com release de um fato absurdo acontecido hoje onde o advogado Manoel Martins, de 85 anos, militante histórico das causas sociais em Niterói e no país, foi vítima de constrangimento ilegal ao ser impedido de exercer seu direito de gratuidade no transporte público. Diariamente diversas empresas cometem esta ilegalidade com centenas de idosos, mas desta vez encontraram pela frente um lutador ferrenho, que já vinha lutando e agora lutará mais ainda contra essa arbitrariedade.

Abraços,
Fernando Tinoco - 9731-7697
advogado e militante

OBS: Foto na Delegacia- Sentado: Manoel Martins e sua filha Ligia. De pé: Aderson Bussinger, representante da OAB e Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói

CONSTRANGIMENTO ILEGAL

IDOSO EXIGE DIREITO À GRATUIDADE E EMPRESA DE ÔNIBUS O CONDUZ PARA A DELEGACIA

Na tarde desta sexta-feira, 05 de junho, foi cometido mais um grave atentado contra os direitos dos idosos na cidade de Niterói. O advogado e militante histórico das causas sociais de Niterói, Manoel Martins, de 85 anos, ao voltar de uma audiência no Fórum de Niterói, foi impedido pela Viação Brasília de exercer seu direito de gratuidade no transporte público.
Manoel, que é advogado do CCOB (Conselho Comunitário da Orla da Baia) em uma Ação Civil Pública onde justamente questiona a obrigatoriedade do Rio Card como forma de obter a gratuidade, portava sua identidade e foi informado pelo motorista de que a ordem da empresa era não permitir a gratuidade sem o Rio Card. Neste momento, o advogado se recusou a descer do ônibus invocando a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, que garantem ao idoso a gratuidade nos transportes públicos, desde que apresentem qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (art.230,§2º, CF e art.39,§1º, Est. do Idoso). Imediatamente Manoel recebeu o apoio de todos os passageiros presentes mas o motorista esvaziou o veiculo e conduziu arbitrariamente o advogado para a garagem da empresa, pois segundo ele era essa a orientação dada pela empresa. Em lá chegando, diante da argumentação do advogado de que o local certo para se resolver esta questão era a Delegacia, alguns superiores do motorista conduziram os envolvidos para a 78ºDP, onde foram informados que a competência seria da 76ºDP. Finalmente, após passar por todo este constrangimento por simplesmente exigir que seu direito fosse preservado e a lei fosse cumprida, Manoel prestou depoimento e foi informado de que esta não era a primeira vez que a Viação Brasília apresentava essa ilegalidade. O Delegado prontamente registrou o caso como constrangimento ilegal e indicou o dono da empresa como autor da ilegalidade, sendo o motorista apenas um envolvido, visto que apenas cumpria ordens superiores.
“Direito não se mendiga, se conquista! É um absurdo o que estas empresas fazem com os idosos, é preciso que todos denunciem para que acabemos de vez com esse desrespeito.”, afirmou Manoel Martins.
Manoel foi acompanhado na Delegacia pelo representante da OAB/RJ, Aderson Bussinger e pelo advogado Fernando Tinoco, também militante do PSOL, além do Vereador Renatinho que esteve presente como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
“Irei denunciar a partir da Câmara esta ilegalidade reiteradamente praticada por esta e por outras empresas de nossa cidade. É preciso que o poder concedente, o Governo Municipal, exija que a lei federal seja cumprida. Nós da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, junto com o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, iremos lutar para que os idosos exerçam plenamente seu direito.”, afirmou o Vereador Renatinho (PSOL).


É ISSO AÍ. O ESPAÇO É PARA A COMUNIDADE MESMO. CRIAMOS PARA VOCÊS. APENAS LEMBREM SEMPRE DE MANDAR O TEXTO COM A AUTORIA IDENTIFICADA, POIS RESPONDEMOS APENAS PELOS TEXTOS QUE NÓS FAZEMOS. OS TEXTOS QUE CHEGAM SÃO SEMPRE DE RESPONSABILIDADE DE SEUS ESCRITORES.

UM ABRAÇÃO E CONTINUEM PARTICIPANDO

FSB&LHPC

quinta-feira, 4 de junho de 2009

ENVIADO POR EVANDRO DOURADOS MS

De:
"Evandro Santos Pinheiro"
evandrosantospinheiro@gmail.com
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A atriz global e pecuarista Regina Duarte, em discurso na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS), disse que está solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão de demarcação de terras indígenas e quilombolas no estado.
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“Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”, afirmou a atriz, neste domingo (18), com referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa o que faz do BRASIL um Brasil. Em verdade, ela deve estar sentindo medo desde a campanha presidencial de 2002…
(O deputado Ronaldo Caiado, principal defensor desses princípios, deveria cobrar royalties de Regina Duarte… Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso por aqui.)
“Podem contar comigo, da mesma forma que estive presente nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).
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Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirma Anastácio Peralta, liderança do povo Guarani Kaiowá da região.
“Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não têm alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta Anastácio Peralta.
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A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44.500 indígenas. Desse total, mais de 23.300 estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra. Enquanto os fazendeiros, muitos dos quais ocuparam irregularmente as terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões até da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair - semelhante ao que ocorreu com as Terras de Raposa-Serra do Sol.
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É esse massacre lento que a pecuarista apóia, como se as vítimas fossem os pobres fazendeiros. Só espero que, na tentativa de apoiar a causa, ela não resolva levar isso para a tela da TV, em um épico sobre a conquista do Oeste brasileiro, nos quais os brancos civilizados finalmente livram as terras dos selvagens pagãos.
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quarta-feira, 3 de junho de 2009

MÓDULO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA E CENTRO DE ZOONOSES REABRIRAM HOJE NO MORRO DO CÉU


As duas unidades passaram recentemente por reformas e serão colocadas novamente em funcionamento para o atendimento à comunidade local, que soma atualmente cerca de 2.800 moradores. A novidade, desta vez, é a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a secretaria municipal de Esporte (SME).
Segundo a representante da Secretaria Municipal de Esportes junto ao Pronasci, Ana Cláudia Gomes de Almeida, o programa beneficia 800 jovens de 17 a 25 anos, das comunidades do Caramujo e Preventório, e também conta com o apoio do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), também da União.
O auditório do CCZ foi reformado e abrigará oficinas de dança, capoeira e percussão, que irão acontecer de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As aulas de futsal e vôlei continuarão a ser oferecidas na tradicional quadra do Caramujo. Já as aulas e partidas de futebol irão acontecer em dois campos instalados no Morro do Céu.
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EM TEMPO: Recebemos essas boas notícias por e-mail da secretaria de saúde. Tomara que tudo realmente aconteça deste jeito, pois a galera merece.

terça-feira, 2 de junho de 2009

ESTÁ CHEGANDO A HORA

FALA AÍ RAPAZIADA

DIA PRIMEIRO DE JULHO ESTÁ CHEGANDO, E COM ELE O LANÇAMENTO DO NÚMERO 1 DO COMUNIDADE EDITORIA JORNAL IMPRESSO. CONTAMOS COM A AJUDA DE TODOS PARA CONSEGUIR RODAR ESSE VEÍCULO QUE DARÁ VOZ A MASSA. ANUNCIE SUA BANDA, SITE, APARELHO DE TV VELHO OU O QUE FOR. SEU JORNAL PRECISA DE SUA AJUDA PARA EXISTIR.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

LECC CONVIDA

Olá Amigos,

O LECC - Laboratório de Estudos em Comunicação Comunitária da UFRJ gostaria de convidá-los para a nossa próxima PaLECC “A AÇÃO POLICIAL NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS”.


“Seu único crime foi dar voz a uma comunidade!

As rádios comunitárias são legítimas representantes das comunidades, dando voz à sua população. Mas a luta pela regularização é cheia de obstáculos.
A PaLECC “A AÇÃO POLICIAL NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS” vai tratar dessas dificuldades e contará coma participação de Graça Rocha, ex-presidente da Rádio Novo Ar, fechada de forma arbitrária há pouco tempo. Não bastasse a proibição, ela ainda dói condenada a prestar serviços comunitários.
Graça Rocha dará seu testemunho, falando da luta da Rádio Novo Ar, sem dúvida partilhada por tantas rádios comunitárias do país.”

Local da palestra: UFRJ Campus da Praia Vermelha – Av. Pasteur, 250, Escola de Comunicação – Sala 140 da pós-graduação

Data: 4 de junho de 2009

Horário: 17:30h

Espero todos vocês!
Nathália Ronfini
(Bolsista do LECC responsável pelas PaLECCs)Visitem nosso site e conheçam um pouco mais sobre o LECC: http://www.pos.eco.ufrj.br/lecc/