TENDO EM VISTA OS COMENTÁRIOS CONSTANTES QUE ESTÃO CHEGANDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS SAMBAQUIS DE CAMBOINHAS PEDIMOS AOS INTERESSADOS QUE ACOMPANHESM O DESENROLAR DOS MESMOS NOS COMENTÁRIOS DESSAS MATÉRIAS POSTADAS. CASO TENHAM ALGUM MATERIAL CONTENDO NOVIDADES SOBRE O ASSUNTO ENVIEM PARA NOSSO E-MAIL QUE POSTAREMOS COM TODO PRAZER AQUI. O ESPAÇO ESTARÁ SEMPRE ABERTO PARA LUTAS JUSTAS EM PROL DE COMUNIDADES CARENTES E MARGINALIZADAS. ESTAMOS TORCENDO PARA QUE ESSES PROBLEMAS SE RESOLVAM LOGO, PARA QUE POSSAMOS CONTINUAR NOS CONCENTRANDO NA LUTA.
DIVIDIR É ENFRAQUECER E DAR APOIO AOS QUE JÁ BUSCAM CONSTANTEMENTE UM MOTIVO PARA FALAR MAL.
FSBLHPC
segunda-feira, 9 de março de 2009
quinta-feira, 5 de março de 2009
Agenda de Reuniões do Fórum Estadual Intersetorial
- Voz dos PovosQuilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e PescadoresArtesanais –
Ano 200912 de janeiro - Auditório do INCRA
- Rua Santo Amaro, 28 - Glória/RJ
16 de março
11 de maio
13 de julho
14 de setembro
09 de novembro
Horário: 10 às 16 horas
Local: Auditório da Defensoria Pública
Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
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Ano 200912 de janeiro - Auditório do INCRA
- Rua Santo Amaro, 28 - Glória/RJ
16 de março
11 de maio
13 de julho
14 de setembro
09 de novembro
Horário: 10 às 16 horas
Local: Auditório da Defensoria Pública
Av. Marechal Câmara, 314 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
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quarta-feira, 4 de março de 2009
NENHUM CENTAVO A MAIS! RESISTIR ATÉ A TARIFA CAIR!
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Todos os anos, em todo Brasil, as tarifas do transporte público vão sendo progressivamente aumentadas. Isso faz com que cada vez menos a população pobre tenha acesso a esse serviço, ficando confinada nas periferias, sem direito ao acesso à cidade. Segundo o próprio governo federal, em 2005 cerca de 40 milhões de brasileiros encontravam-se impossibilitados de utilizar o transporte coletivo por não possuírem condições financeiras de pagar as elevadas tarifas. Hoje, certamente, esse número deve ser ainda maior. Mesmo aqueles que conseguem utilizar o transporte público, sacrificam grande parte de seus orçamentos pagando por um serviço que deveria ser garantido a todos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) demonstram que hoje o transporte coletivo é o terceiro maior gasto da família brasileira ou mesmo, dependendo do número de filhos, o segundo. Se o transporte coletivo continuar sendo visto como uma mercadoria e não como um direito, os aumentos vão continuar acontecendo todos os anos, aumentando a exclusão social! Transporte coletivo é serviço público essencial e deve ser tratado como política pública. Chega de entregar o controle do sistema público de transporte para empresas, que só querem lucrar explorando nosso direito de ir e vir!
Se o transporte é direito, que seja verdadeiramente público, de qualidade e de acesso total e irrestrito a toda a população, financiado pelos setores mais ricos da sociedade. Ou seja: chega de tarifa! Queremos Tarifa Zero no transporte público ou aquilo que chamamos de Passe Livre para toda a população, garantindo a completa liberdade para que todos possam circular pela cidade. Junte-se a nós nessa luta contra os aumentos das tarifas e por um novo projeto de mobilidade, pois se mantivermos o atual modelo, continuaremos com ônibus caros e lotados, aumento de tarifa todo ano, poucas linhas, poucos horários e um serviço cada vez mais excludente e de pior qualidade.
.Debata esse assunto com seus amigos e colegas, participe das discussões e das manifestações em sua cidade!
.CONTATOS NAS CIDADES
.Curitiba: mplcuritiba@riseup.net / http://fureotubo.blogspot.com/
Florianópolis: frenteunica@lists.riseup.net / http://mplfloripa.blogspot.com/
São Paulo: mpl-sp@riseup.net
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AGENDA DE MOBILIZAÇÃO NAS CIDADES
.Curitiba: 19 de Fevereiro - ato na Praça Santos de Andrade às 10 horas.
Florianópolis: 04, 05, 10, 11 e 12 de Março - manifestações em frente ao TICEN às 17 horas.
Guarulhos: 1º de março a 1º de Abril - Plebiscito Popular Sobre o Transporte / 1º de abril - Manifestação na Câmara de Guarulhos às 18 horas.São Paulo: 28 de fevereiro - Para socializar batidas, batuques, sons e estéticas, a Bateria do MPL-SP convida a todas e todos para sua Oficina de Bateria, às 15 horas no Largo do Arouche (procure pelo batuque!).
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Fonte: http://passapalavra.info/?p=105825 de Fevereiro de 2009
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terça-feira, 3 de março de 2009
DIREITO DE RESPOSTA A CCOB
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A CCOB POSTOU ALGUNS COMENTÁRIOS A CARTA ABERTA DO CESAC QUE POSTAMOS NESSE BLOG. ENTENDEMOS SER NOSSA OBRIGAÇÃO PUBLICÁ-LA NA PÁGINA PRINCIPAL PARA DAR AOS NOSSOS LEITORES A MESMA OPORTUNIDADE QUE TIVEMOS DE SOLIDIFICAR NOSSA OPINIÃO. QUAL É NOSSA OPINIÃO? ESSA É NOSSA OPINIÃO. LEIA E PESQUISE SOBRE O ASSUNTO PARA FORMAR A SUA. AFINAL ESSE É UM ASSUNTO IMPORTANTE. TEMOS TODOS DE REFLETIR SOBRE ELE.
FSBLHPC
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CCOB disse...
Ofício CCOB/09/09
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Ao
Ilmo Dr. Arão da Providência
Diretor do CESAC
Prezado Senhor,
Fomos comunicados pelo Tunico, indígena da etnia Guarani, morador da Aldeia Guarani de Camboinhas, que quando haviam relações mais amistosas entre os Guarani e a ONG, presidida por Vossa Senhoria e o Senhor José Guajajara, ambos representantes do CESAC (“O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ, entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro”), deixou seus pertences na sede da ONG citada. Lá está o computador, no qual ele tem seus arquivos, necessários aos seus estudos, de Antropologia, do qual tem extremo orgulho. Trata-se de uma pessoa extremamente dedicada aos seus estudos, e que no momento por conta de um Diretor Deste ONG, ESTÁ IMPEDIDO de ter acesso aos seus pertences, e às suas poucas roupas, e seus livros acadêmicos, fato que já trouxe sérios danos a sua vida acadêmica.
Que além de ser impedido de ter acesso aos seus pertences (Apropriação Indébita- Crime), teve sua vida ameaçada por um diretor de sua ONG (CESAC).
Que além de ameaçar a vida do indígena Tunico. Afirmou que “A Aldeia de Camboinhas irá ter uma VISITA SURPRESA”.
O Prezado advogado deve ter toda a compreensão dos fatos que narramos acima, deve também saber que qualquer “ACIDENTE”, que ocorra na Aldeia, a pena será imputada a sua ONG-CESAC e seus responsáveis.
Entendemos que por conta de divergências, quanto ao caráter da ocupação de Camboinhas, divergências entre o seu projeto, e o dos Guarani, esses fatos lamentáveis não poderiam estar ocorrendo.
O Tunico está amedrontado, bem como todos os Guarani da Aldeia Camboinhas.
O Prezado advogado, que afirma representar os indígenas através de sua ONG-CESAC, deve ter noção do esforço feito por Tunico, para chegar a Universidade, deve entender que os poucos pertences, deixados na sede de sua ONG, por Tunico Guarani, são os únicos pertences materiais de nosso querido irmão.
Esclarecemos também que já fizemos consulta a nosso advogado que está preparando as medidas cabíveis contra quem de direito.
Que a Comissão Estatutária de nosso Conselho (Comissão Indígena de Niterói-CIN), que tem como Presidente o Cacique Darci Tupã, tem o total apoio da comunidade Guarani de Camboinhas, e os representa, de direito e de fato, estará sendo reunida ainda esta semana, visando dar os encaminhamentos necessários em mais esta emergência, causada novamente por divergências entre os projetos dos Guarani, e os de sua ONG-CESAC.
Solicitamos que entre em contato com a Aldeia, com Dona Lídia, ou com o Cacique Darci. Primeiramente visando esclarecer que tipo de visita a Aldeia irá receber, para que sejam tranqüilizados, como também que esteja pessoalmente levando os poucos pertences do indígena Tunico, visto que o mesmo está receoso de represálias por parte do CESAC, à Aldeia Camboinhas, onde está residindo com sua família.Atenciosamente,José de AzevedoPresidente do CCOB
2 de Março de 2009 16:58
CCOB disse...
O Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói - CCOB tem atuado como apoiador da Aldeia Guarani em Camboinhas, Cidade de Niterói, Estado do rio de Janeiro, temos a declarar:
Não participamos da retirada dos Guarani, da Aldeia de Paraty-Mirim;
não participamos inicialmente de seu assentamento em Camboinhas.
Participamos de todos os atos em defesa dos Sambaquis e pela ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Somos autores de uma ação, que correu junto a do Ministério Público, contrária a decisão da Prefeitura de Niterói de construir 220 prédios no local, além de destruir toda a orla da Lagoa de Itaipu, com a execução de um projeto denominado "Bosque Lagunar de Itaipú".
Que em 2002, na discussão do PUR da Região Oceânica, a SOPRECAM não participou da discussão da Lei e nunca se opôs a construção dos prédios no local, ao menos nas Audiências Públicas realizadas para a discussão da Lei.
Que durante os atos para a preservação dos Sambaquis, esteve presente o Senhor Ministro Carlos Minc, junto com indígenas de diversas etnias, que pediam a preservação do local e a ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.
Que nos atos realizados, estiveram sempre presentes, o Senhor George, proprietário da área onde hoje estão assentados os Guarani. Esteve presente também aos atos, o Advogado Arão da Providência, que buscava na ocasião apoio a um projeto de sua autoria, para a construção de um centro cultural, onde estariam expostos documentos e objetos, oriundos de diversas etnias indígenas. Que este centro cultural poderia ser financiado por verbas de diversas entidades, dentre elas foi citada a Petrobras, que segundo ele, dispunha de verbas objetivando o financiamento de projetos de preservação ambiental.Em seu projeto, não existia a presença do indígena assentado no local e nunca soubemos que a área seria doada pelo antigo proprietário, ao Advogado Arão da Providência.
Fomos surpreendidos pela presença de indígenas assentados em Camboinhas.
No decorrer do tempo, o CCOB passou a relacionar-se, com a família Guarani, assentada no local. Passamos a defender sua permanência, tendo em vista acharmos mais que justa sua reivindicação, até porque a própria ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca teve um forte apelo indígena.Preocupáva-nos também a questão de que havia sido reformada a sentença, e que também os construtores, junto com a Prefeitura de Niterói, entraram com recurso contra o decreto de ampliação do PEST.
A presença dos Guarani, aconteceu antes da ampliação do Parque, por isto defendemos que deveria acontecer com eles, a discussão do Termo de Manejo do Parque (visto estarem anteriormente no local, da sua criação, temos documentos que comprovam).
Achávamos que a presença da Aldeia, seria uma conquista para nossa cidade.
Infelizmente o Senhor Ministro Carlos Minc, após dançar por anos com os indígenas, que reivindicavam a preservação dos sambaquis, virou as costas ao aldeamento, cobrando do IEF e do Ministério Público a retirada da aldeia do local.
Sabemos que históricamente não poderíamos contar com o poder público, para a preservação do local. Basta que vejam que foi construído um prédio, dentro do Sambaqui-Camboinhas e sua construção não foi questionada pela SOPRECAM ou pelo Ministerio Público federal, nem mesmo por Carlos Minc.
A presença Guarani seria uma garantia da preservação da área, bem como um ganho cultural de valor inestimável para nossa cidade. Em torno da Aldeia, foi se formando um grupo de apoiadores. Pessoas que se apaixonaram pela maneira de viver guarani, pela beleza de sua cultura e pelo acolhimento que recebemos por todos os membros da Aldeia.
Nós do CCOB não tínhamos tradição no envolvimento das questões indígenas, mas não foi difícil nos apaixonar por aquele povo.Entretanto no movimento de apoio a Aldeia, apareceram grupos diferenciados. Um grupo que reconheceu o Aldeamento, como uma família Guarani e assim passou a denfendê-los e outro grupo sob a orientação do Adovgado Arão da Providência e sua ONG denominada CESAC.
Nós de CCOB estamos no primeiro grupo, que reconhece, junto com a FUNAI, que trata-se de um aldeamento Guaraní.
O CESAC entende o espaço, como multiétnico e então está iniciado o conflito.
A FUNAI passa a defender o aldeamento, buscando fundamentos para esta defesa e nos afirma que não há como defender uma aldeia Guajajara no local, tendo em vista questões culturais deste povo (área de ocupação tradicional).
Houve com isto, um extreitamento nas relações de nosso grupo, com a FUNAI e um distanciamento do outro grupo, visto defendermos a questão sob um diferente enfoque.
A imposição da construção da Aldeia Guajajara no local, por parte do advogado Arão da providência, nos preocupava. Até porque esta nova Aldeia poderia acirrar ainda mais os ânimos, contra a presença dos Guarani na área. Por outro lado havia a ação da SOPRECAM, onde o Senhor Juiz Federal foi claro quando mandou que se fizesse um cadastramento dos assentados, e que ninguém poderia mais adentrar no local. Que foi criada uma Câmara de Conciliação em Brasília que trataria do caso.
O grupo ligado ao Advogado Arão (CESAC), começou a entrar em atrito com o nosso.Haviam diferenças insuperáveis entre os grupos, até porque o grupo do qual faz parte a ONG CESAC, já tinha conhecimento prévio de questões que desconhecíamos, dentre eles uma questão importante, de que os terrenos são de Propriedade da ONG presidida pelo Advogado Arão, ficamos sabendo disto ontem (19/02/2009). Desta forma entendemos que existem questões que nos foram escondidas, ou omitidas.
Então não podemos participar de um projeto, no qual nos omitem fatos essenciais, como a titularidade das terras e quais seriam os reais objetivos deste grupo.
O grupo que participamos vive o dia a dia da Aldeia, já tendo sido inclusive batizado pelo Pajé, onde todos temos nossos nomes indígenas. Por esta razão estamos mais próximos dos Guarani e suas lideranças, que são por nós reconhecidas e respeitadas. Ao contrário do outro grupo, que não respeita a cultura dos Guarani, ou suas necessidades, impondo suas vontades sem qualquer discussão. Acha este grupo que nada necessita ser conversado com a família Guarani e sempre os vem pegando de surpresa, com suas invenções, seja considerando a Aldeia, um espaço democrático de todos os trabalhadores em luta, onde acham que tem direito ao espaço, por exemplo, integrantes do MST. Ora nada temos contra o MST, mas a presença de dezenas de membros daquela organização, acuou nossos amigos Guarani em suas ocas. Foi também imposição a construção da Aldeia Guajajara, que nada tem haver com os Guarani, que nunca poderiam estar no mesmo espaço como moradores, mas recebidos como visitantes da grande família Guarani. Afinal a família Guarani resistiu aos preconceitos e até a um estranho e criminoso incendio, e ali está com toda sua família e cultura diferenciada.Com a imposição do CESAC, iniciaram os conflitos, que não foram com o CCOB, mas entre as etnias, visto que os Guajajara, afirmaram aos Guarani, que não reconheciam suas lideranças.Observamos desde então uma profunda tristeza em todos nossos amigos Guarani, que pensavam ter encontrado um lar, mas que na realidade, na concepção de seu mentor, estariam participando de uma experiência multiétnica.
Ora os Guarani são inteligentes e perceberam claramente que aquele que os incomodava, era o Advogado Arão, com seus projetos que até o momento não conseguimos entender a fundo.
A pedido dos Guarani, o CCOB e todo o grupo de apoiadores da Aldeia guarani de Camboinhas, passou a difundir os pensamentos das lideranças Guarani. Objetivamente buscamos trazer o conflito para nós, livrando nossos amigos daquilo que não poderiam resolver, preocupados que estávamos com um iminente conflito, entre as etnias.Através da divulgação do procedimento do Advogado Arão e do CESAC, tanto a própria OAB/RIO, do qual faz parte, bem como ao Ministério Público, conseguimos que este advogado suspendesse a verdadeira tortura, imposta aos Guarani que estavam sendo obrigados a uma participação, em um projeto sem qualquer base de estudos ("multiétinico") .Conseguimos junto a FUNAI, o financiamento do retorno dos Guajajara às suas moradias tradicionais, no Maranhão.
O Advogado Arão e sua ONG, foram expulsos da Aldeia, por todos os índios Guarani.Temos muitos sentimentos com respeito aos Guajajaras, visto que em nosso entendimento foram massa de manobra, nas mãos do Advogado Arão.
Os Guarani em nosso entendimento também seriam tratados como massa de manobra, mas como demonstraram sua independência e também contaram com dezenas de apoiadores, teriam se tornado um impecilho ao projeto do CESAC.
Mas com o recuo do advogado em questão e a retirada dos Guajajara e do MST e etc..., nossos amigos Guarani terão finalmente a tranquilidade que necessitam para definir os rumos de suas vidas.
Po isto pedimos um tempo a Câmara de Conciliação de Brasília e todos os seus membros, no sentido de que possamos, junto com as lideranças Guarani, buscar encaminhamentos para a solução definitiva da questão.Alternativas já aparecem, sendo a mais concreta, nos foi apresentada pelo Senhor Prefeito de Maricá, com o qual estamos em conversação.Entretanto teremos que contar com apoio do Governo e suas entidades, isto é fundamental para o bem estar da comunidade Guarani (principalmente), bem como os aparentes incomodos causados pela sua peramnência em Camboinhas. Hoje a única alida que temos é a FUNAI, as outras entidades estão do outro lado da trincheira (inimigas). Temos que todos pular este fôsso, se quisermos construir de fato alternativas.
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A DIRETORIA DO CCOB
2 de Março de 2009 17:05
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segunda-feira, 2 de março de 2009
domingo, 1 de março de 2009
INFO ELEMENTOS
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Pentágono lança seu segundo disco - O disco “abre alas” do grupo, foi 10 nos quesitos mais importantes para um grupo de Rap: poesia, ritmo, DJ e levadas. Rael da Rima é o primeiro “puxador”, consegue transformar qualquer “enredo” em melodia suave aos ouvidos, Apolo ou A.G Soares, assumiu de vez o posto de “mestre de bateria”, nesse disco foi responsável por quase todas as batidas. clique aqui e leia na íntegra Free Arrt Fest II - Depois do sucesso da primeira edição da Free Art Fest, já estamos coletando obras para o segundo evento e para mais 3 eventos durante o ano de 2009. Criada pelo artista Gejo, foi lançada pela primeira vez no Brasil com organização e divulgação da Revista Elementos e Cidade Escola Aprendiz, com apoio de diversas empresas e a Prefeitura de São Paulo. clique aqui e leia na íntegra
Artistas brasileiros no iPhone - As imagens estão acompanhadas por informações sobre os artistas e podem ser vistas ao clicar na imagem. Como um cartão postal a figura vira e mostra o verso com informações. Este tipo de divulgação da street art é feito pela primeira vez no mundo e nossos artistas estão lá! clique aqui e leia na íntegra
Enézimo, um cara de sorte - Para quem escreve sobre Rap, é sempre uma satisfação falar sobre trabalhos produzidos por artistas que entendem e conhecem bem a música que fazem. Falo isso porque vejo muitos discos de Rap serem lançados, comentados e divulgados nos meios especializados como os grandes lançamentos dos últimos anos. clique aqui e leia na íntegra
H4 - Hip-Hop Happy Hour - Desde o dia 23/10/2007, a Revista Elementos realiza o Projeto H4 - Hip-Hop Happy Hour. A intenção é reunir os amigos, família e leitores da Revista em um ambiente amigável e familiar. O local escolhido foi o Espaço Metrópole, bem no coração de São Paulo, em 2009 os encontros continuam, lá você pode ouvir o que há de melhor na música negra... clique aqui e saiba mais
Veja tudo isso e muito mais em: http://www.revistaelementos.com.br/
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
CESAC EM CONTATO
Ja faz algum tempo estamos cientes de algumas turbulencias ocorridas na aldeia de Camboinhas, mas resolvemos esperar até que algum dos grupos envolvidos diretamente nessa luta pela preservação dos sambaquis se pronunciasse a respeito. Já que parece julgarem esse ser o melhor momento, estamos abrindo espaço para o Cesac, que foi um dos primeiros a se pronunciar oficialmente. O espaço está aberto a outros grupos e pessoas que queiram expor seu ponto de vista. Lembramos apenas que esse é um espaço para construção, logo não aceitaremos simples bate bocas. Mantenham um bom nível nos debates de forma que seja proveitoso para todos.
FSB&LHPC
Luta Indígena em Camboinhas - Carta do CESAC Aberta ao Público
O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ, entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro, gostaria de deixar claro que, sendo patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros as áreas do Sambaqui de Duna Grande e do Sambaqui Camboinhas, as etnias herdeiras, assim como a Comunidade de Pescadores Artesanais de Itaipu, em parte formada por descendentes de Povos Ameríndios que habitaram a região, possuem Direitos Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis sobre os mesmos.
Como é de conhecimento público, O CESAC, desde 2002 se mobiliza em defesa do sistema lagunar de Itaipu, juntamente com as entidades ambientais, associações desportivas e as populações originárias e tradicionais, por meio de suas entidades representativas, dando início à luta para defesa do sistema lagunar, dos sambaquis e cemitérios indígenas da Região de Itaipu, tendo apresentado juntamente com a Comunidade Caiçara de Itaipu - comunidade tradicional, em parte descendente de Povos Originários da Região – por meio da ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu - um projeto interétnico de manejo sustentável da área para as principais etnias herdeiras - demonstrando o interesse em dar uma destinação indígena e interétnica à mesma.
Sendo o Sambaqui de Duna Grande um Cemitério Tupinambá, fica claro que, por conta do Direito Sucessório, os herdeiros daquela região sejam de Tronco Cultural Tupi, hoje representado pelas etnias contemporâneas Guajajara, Kamaiurá, Aweti, entre inúmeras outras, e, obviamente, Tupinambá – assim como a Comunidade Tradicional de Pescadores de Itaipu, em parte descendente dos grupos Tupi que habitaram a região.
Em fins de 2007, o CESAC foi procurado pelo Sr. Cristino, representante da Funai/RJ, para alocar ou assentar uma família Guarani Mbyá, oriunda da Argentina, que havia sido expulsa da Comunidade de Paraty - Mirim. O projeto supracitado foi apresentado ao Sr. Cristino (Funai) e às lideranças Guarani, assim como, amplamente discutido com a referida família. Por princípios humanitários e legítimo anseio de reparação, compensação e indenização às etnias (os Guarani-Mbyá pertencem ao Tronco Lingüístico Tupi-Guarani), a família Guarani foi alocada em terreno de propriedade do CESAC, que adquiriu do velejador George Mollin, por meio de escritura de Cessão de Direitos.
O assentamento das duas famílias, Guarani e Guajajara, foi acertado entre as partes, na presença de dois funcionários da Funai, registrado e documentado, fazendo parte de procedimento interno da CDHAJ/OABRJ.
Ao invés de agradecerem a acolhida, instigados por uma entidade que diz representar interesses comunitários de Niterói, cujo diretor de comunicação agora posa de antropólogo e escreve "não achar saudável a mistura de etnias" (desconhecendo que, no Brasil, é trivial a instituição de Terras Indígenas interétnicas e no Parque Indígena do Xingu aldeias costumam abrigar harmonicamente famílias de etnias – e troncos culturais - diferentes), assim como, estimulando o dissenso e a conspiração para melhor dominar, indivíduos dessa mesma família Guarani passaram a hostilizar não somente uma família Guajajara, bem como hostilizar e agredir lideranças e anciãos da própria etnia Guarani, assim como apoiadores de opiniões independentes, que ameaçavam a "liderança" de pensamento único, protagonizada por um rapaz imaturo e violento, de caráter deslumbrado, facilmente manipulável por aproveitadores organizados à órbita dessa entidade. Entidade essa movida por interesses estranhos aos das etnias envolvidas.
O CESAC é contra toda forma de intolerância e sempre realizou seu trabalho de forma digna, organizada, apartidária e responsável. O CESAC repudia o uso da violência e da coação, assim como campanhas difamatórias de qualquer espécie.
O comportamento discriminatório por parte dos Guarani, em grande parte estimulado e propugnado pelo CIN (CCOB), é visto com grande tristeza, uma vez que os Guarani sempre foram tratados com grande respeito, independente do comportamento imaturo de alguns. Acreditamos que soluções para conflitos não devem ocorrer por meio de violência e coação, como acreditam certos indivíduos Guarani alocados em Camboinhas.
Nós entendemos que o Sambaqui Camboinhas, construção humana de mais de 8.000 anos de idade, anterior à edificação às estruturas do Velho Mundo, é Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros, assim como o Sambaqui de Duna Grande pertence, por direito sucessório, aos Povos de Tronco Tupi e à Comunidade Tradicional Caiçara, em parte descendente dos Povos Tupi que habitaram a região.
Os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis, tornando inviáveis quaisquer Termos de Ajustes de Conduta (TAC) em Camboinhas, sob pena de nulidade. O CESAC entende que o monitoramento, acompanhamento e assistência jurídica dos direitos e interesses das comunidades indígenas e das populações tradicionais daquela região já estão sendo prestados pela CDHAJ/OABRJ e que a interferência alheia à da CDHAJ, além de indevida, frustra os interesses dessas populações no projeto de manejo elaborado e implementado pelo CESAC, ALPAPI e CDHAJ/OABRJ, além de violar irreparavelmente os direitos das populações originárias e tradicionais no local.
Os Guajajara possuem interesse cultural pelas áreas do Sambaqui Camboinhas e do Sambaqui Duna Grande, o que torna nulo o Termo de Ajuste de Conduta proposto por José de Azevedo, do CCOB, para a família Guarani Mbyá de Camboinhas. Do mesmo modo, há direito sucessório, válido não apenas para os Povos de Tronco Tupi, como para os caiçaras das comunidades locais, descendentes de grupos Tupi.
Os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos Inalienáveis, Indisponíveis, não podendo ser traficados por meia-dúzia de violadores de Direitos.
O momento não é de determinar condutas e, sim, de determinar os direitos e interesses dos Povos de Tronco Tupi e dos Pescadores Tradicionais de Itaipu: uma família Guarani Mbyá não pode falar em nome de todos os Mbyá nem pode dispor de direitos e interesses em nome de todos os Guarani; em segundo lugar, os próprios Guarani Mbyá não poderiam dispor de direitos e interesses nem falar em nome de todas etnias de Tronco Tupi.
A procuradoria da República, por meio da sua Subprocuradoria-Geral, representando a 6 Câmara de Coordenação e Revisão, já determinou ao Procurador da República de Niterói que defenda o projeto do CESAC/ALPAPI e da CDHAJ.
Os Povos Indígenas brasileiros se integram à comunidade nacional, não necessitando ser tutelados por entidades como o CCOB ou o CIN, cujos interesses lhes são totalmente estranhos e obscuros. O CESAC tem compromisso não somente com os Povos Originários e com as Comunidades Tradicionais da região, bem como com todos os moradores de Camboinhas, que merecem ser respeitados. Entendemos que "oprimidos" não podem se tornar opressores e estendemos nosso respeito à autodeterminação dos Povos Originários ao conjunto da sociedade nacional.
Fonte : http://www.centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/
Como é de conhecimento público, O CESAC, desde 2002 se mobiliza em defesa do sistema lagunar de Itaipu, juntamente com as entidades ambientais, associações desportivas e as populações originárias e tradicionais, por meio de suas entidades representativas, dando início à luta para defesa do sistema lagunar, dos sambaquis e cemitérios indígenas da Região de Itaipu, tendo apresentado juntamente com a Comunidade Caiçara de Itaipu - comunidade tradicional, em parte descendente de Povos Originários da Região – por meio da ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu - um projeto interétnico de manejo sustentável da área para as principais etnias herdeiras - demonstrando o interesse em dar uma destinação indígena e interétnica à mesma.
Sendo o Sambaqui de Duna Grande um Cemitério Tupinambá, fica claro que, por conta do Direito Sucessório, os herdeiros daquela região sejam de Tronco Cultural Tupi, hoje representado pelas etnias contemporâneas Guajajara, Kamaiurá, Aweti, entre inúmeras outras, e, obviamente, Tupinambá – assim como a Comunidade Tradicional de Pescadores de Itaipu, em parte descendente dos grupos Tupi que habitaram a região.
Em fins de 2007, o CESAC foi procurado pelo Sr. Cristino, representante da Funai/RJ, para alocar ou assentar uma família Guarani Mbyá, oriunda da Argentina, que havia sido expulsa da Comunidade de Paraty - Mirim. O projeto supracitado foi apresentado ao Sr. Cristino (Funai) e às lideranças Guarani, assim como, amplamente discutido com a referida família. Por princípios humanitários e legítimo anseio de reparação, compensação e indenização às etnias (os Guarani-Mbyá pertencem ao Tronco Lingüístico Tupi-Guarani), a família Guarani foi alocada em terreno de propriedade do CESAC, que adquiriu do velejador George Mollin, por meio de escritura de Cessão de Direitos.
O assentamento das duas famílias, Guarani e Guajajara, foi acertado entre as partes, na presença de dois funcionários da Funai, registrado e documentado, fazendo parte de procedimento interno da CDHAJ/OABRJ.
Ao invés de agradecerem a acolhida, instigados por uma entidade que diz representar interesses comunitários de Niterói, cujo diretor de comunicação agora posa de antropólogo e escreve "não achar saudável a mistura de etnias" (desconhecendo que, no Brasil, é trivial a instituição de Terras Indígenas interétnicas e no Parque Indígena do Xingu aldeias costumam abrigar harmonicamente famílias de etnias – e troncos culturais - diferentes), assim como, estimulando o dissenso e a conspiração para melhor dominar, indivíduos dessa mesma família Guarani passaram a hostilizar não somente uma família Guajajara, bem como hostilizar e agredir lideranças e anciãos da própria etnia Guarani, assim como apoiadores de opiniões independentes, que ameaçavam a "liderança" de pensamento único, protagonizada por um rapaz imaturo e violento, de caráter deslumbrado, facilmente manipulável por aproveitadores organizados à órbita dessa entidade. Entidade essa movida por interesses estranhos aos das etnias envolvidas.
O CESAC é contra toda forma de intolerância e sempre realizou seu trabalho de forma digna, organizada, apartidária e responsável. O CESAC repudia o uso da violência e da coação, assim como campanhas difamatórias de qualquer espécie.
O comportamento discriminatório por parte dos Guarani, em grande parte estimulado e propugnado pelo CIN (CCOB), é visto com grande tristeza, uma vez que os Guarani sempre foram tratados com grande respeito, independente do comportamento imaturo de alguns. Acreditamos que soluções para conflitos não devem ocorrer por meio de violência e coação, como acreditam certos indivíduos Guarani alocados em Camboinhas.
Nós entendemos que o Sambaqui Camboinhas, construção humana de mais de 8.000 anos de idade, anterior à edificação às estruturas do Velho Mundo, é Patrimônio dos Povos Indígenas Brasileiros, assim como o Sambaqui de Duna Grande pertence, por direito sucessório, aos Povos de Tronco Tupi e à Comunidade Tradicional Caiçara, em parte descendente dos Povos Tupi que habitaram a região.
Os direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos Indisponíveis, Inalienáveis e Imprescritíveis, tornando inviáveis quaisquer Termos de Ajustes de Conduta (TAC) em Camboinhas, sob pena de nulidade. O CESAC entende que o monitoramento, acompanhamento e assistência jurídica dos direitos e interesses das comunidades indígenas e das populações tradicionais daquela região já estão sendo prestados pela CDHAJ/OABRJ e que a interferência alheia à da CDHAJ, além de indevida, frustra os interesses dessas populações no projeto de manejo elaborado e implementado pelo CESAC, ALPAPI e CDHAJ/OABRJ, além de violar irreparavelmente os direitos das populações originárias e tradicionais no local.
Os Guajajara possuem interesse cultural pelas áreas do Sambaqui Camboinhas e do Sambaqui Duna Grande, o que torna nulo o Termo de Ajuste de Conduta proposto por José de Azevedo, do CCOB, para a família Guarani Mbyá de Camboinhas. Do mesmo modo, há direito sucessório, válido não apenas para os Povos de Tronco Tupi, como para os caiçaras das comunidades locais, descendentes de grupos Tupi.
Os Direitos dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais são Direitos Inalienáveis, Indisponíveis, não podendo ser traficados por meia-dúzia de violadores de Direitos.
O momento não é de determinar condutas e, sim, de determinar os direitos e interesses dos Povos de Tronco Tupi e dos Pescadores Tradicionais de Itaipu: uma família Guarani Mbyá não pode falar em nome de todos os Mbyá nem pode dispor de direitos e interesses em nome de todos os Guarani; em segundo lugar, os próprios Guarani Mbyá não poderiam dispor de direitos e interesses nem falar em nome de todas etnias de Tronco Tupi.
A procuradoria da República, por meio da sua Subprocuradoria-Geral, representando a 6 Câmara de Coordenação e Revisão, já determinou ao Procurador da República de Niterói que defenda o projeto do CESAC/ALPAPI e da CDHAJ.
Os Povos Indígenas brasileiros se integram à comunidade nacional, não necessitando ser tutelados por entidades como o CCOB ou o CIN, cujos interesses lhes são totalmente estranhos e obscuros. O CESAC tem compromisso não somente com os Povos Originários e com as Comunidades Tradicionais da região, bem como com todos os moradores de Camboinhas, que merecem ser respeitados. Entendemos que "oprimidos" não podem se tornar opressores e estendemos nosso respeito à autodeterminação dos Povos Originários ao conjunto da sociedade nacional.
Fonte : http://www.centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/
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