quarta-feira, 25 de junho de 2008

Pesca Artesanal em completo abandono na Ilha da Conceição

TEXTOS E FOTOS POR:
FABIO DA SILVA BARBOSA
LUIZ HENRIQUE PEIXOTO CALDAS
A pesca tem duas grandes vertentes

- pesca industrial: Em maior escala

Tem esse nome por ter barcos maiores com alta capacidade de produção, mas na verdade o barco não é uma indústria. O sindicato não acha q esse seja o termo mais correto porque causa confusão quanto a isso. Segundo a entidade, no Brasil não tem barco indústria. O que se tem é uma pesca em maior escala que é a que é representada pelo sindicato e tem níveis empresariais.
O barco na verdade é uma pequena empresa. Tem o proprietário do barco que é o armador. Ele prepara o barco para a atividade pesqueira. Coloca a tripulação embarcada. A embarcação tem um mestre que é o responsável por ela, funciona como o comandante. Tem um contra mestre, tem um ajudante, tem o encarregado das máquinas e os pescadores. Todo tripulante tem de ser embarcado, o que quer dizer que pagam INSS, o fundo de garantia e tem de ter a carteira do pescador (SIAPE). Algumas embarcações tem seguro e os tripulantes também.
São barcos na faixa de 20 a trinta metros de comprimento com capacidade de produção de aproximadamente 15 toneladas por viagem. O que não quer dizer que se consiga trazer essa lotação em toda viagem. São viagens em torno de 10 dias.
A formação desse pescador é responsabilidade da marinha que é o órgão responsável por emitir o documento, Caderneta de Inscrição e Registro(CIR). É uma habilitação dada pela marinha aos aquaviários habilitados. Como uma carteira de motorista.

-2 pesca artesanal: Em menor escala
Embarcações menores cujo dono desempenha o papel de toda a tripulação. As viagens são menores. O certo nesse tipo de pesca seria o dono estar sempre embarcado. Ela é aquela da subsistência, comercializando o excedente. É representada oficialmente pelas colónias que são instituições tradicionais. Reúne ao seu redor os pescadores dessa modalidade, embora em algumas localidades haja Associações.
Todos os pescadores são profissionais a modalidade é que se divide em artesanal ou industrial. Em ambas tem de ter a habilitação especial para embarcar e estar registrado na secretaria de aqüicultura e pesca SEAP. A embarcação também tem de estar registrada na capitania dos portos independente do seu tamanho. Ela cuida da parte de segurança do barco. Hoje em dia o IBAMA é um órgão fiscalizador que cuida se está sendo respeitado o defeso as áreas de preservação e se as licenças estão sendo usadas devidamente. A pesca é uma atividade multi disciplinar que envolve a marinha, o IBAMA, o governo e o ministério do trabalho. Só na pesca artesanal as exigência são menores, bastando apenas à carteirinha de pescador.

Pesca Artesanal em completo abandono na Ilha da Conceição

Sem associação ou qualquer tipo de organização que possibilite ações em conjunto, pescadores da chamada pesca artesanal, ou de pequeno porte, estão em completo esquecimento na Ilha da Conceição. Sem espaço suficiente para pescar e parar seus barcos, eles fazem parte de uma classe, que segundo acreditam, não tem futuro.
Além das plataformas de exploração de petróleo e dos estaleiros que ocupam cada vez mais seu espaço, os pescadores ainda tem de competir com a pesca de grande porte, onde os barcos possuem sonares e outros aparelhos que possibilitam localizar os cardumes de peixes (mas essa modalidade também passa por suas dificuldades, como veremos em outra matéria que será postada em breve, que saiu no especial impresso Comunidade Pesqueira).
Outro fator apontado pelos pescadores artesanais da Ilha como grande vilão é a poluição. O estrago feito no meio ambiente pelo homem e sua evolução canibal é visto por toda parte.

Entrevista com o pescador Sandro Vitorino dos Santos


COMUNIDADE: Como está a pesca atualmente?

SANDRO: A indústria do petróleo está querendo nos expulsar de casa. Fomos liberados para pesca a mais de cem anos. É que isso passa de geração a geração. Agora estão querendo nos proibir de pescar aonde é liberado pelo IBAMA, já que temos de nos manter a uma distancia considerável da plataforma por motivos de segurança. E cada dia chega mais disso na Baía. Sem falar nas tubulações que rasgam nossas redes. Estamos sendo jogados para a área de preservação, onde obviamente também não podemos chegar. Então como vamos pescar e ganhar nosso dinheiro?


COMUNIDADE: A quantos anos o senhor pesca e o que viu mudar de lá para cá?

SANDRO: Pesco a 36 anos e só vi regredir. Ao invés de ganharmos espaço e força perdemos. A começar pelo derramamento de óleo em 2002, que além do óleo a química usada para conte-lo prejudicou muito. Quando comecei aqui se pegava camarão, siri... Tinha de tudo. Agora se entrar perto daquela lama podre que estamos vendo ali pegamos até uma doença. Aquilo tudo é esgoto.


COMUNIDADE: E estão sendo feito contatos para solucionar esses problemas?

SANDRO: Pelo menos aqui não. Nós somos pescadores esquecidos. Esquecidos pela colónia e pelo estado. Eles vão colocando mesmo e pronto. Não conseguimos ainda nos organizar em associação ou federação. Estamos ao Deus dará.


COMUNIDADE: Como vocês fazem com a manutenção dos barcos?

SANDRO: Infelizmente se a pesca não foi boa e precisamos de fazer algum reparo temos de esperar a hora que melhorar, pois não temos ajuda financeira. Falta união. Cada um fica por si. Colocamos uma embarcação zero quilometro na água, quando passa 1 ano já temos de começar a repará-la. Se não tem como, ela acaba sendo abandonada e temos de correr atrás de outra. A minha sorte é que comecei na época boa e consegui pagar os estudos dos meus filhos, que graças a Deus não querem saber dessa atividade. De 8 anos para cá, só estamos trocando 6 por meia dúzia. Se perde muito dinheiro. O problema é que na minha idade só o que sei fazer é isso. Quer dizer, não está legal.