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CONTATOS: NITERÓI MORADORES

De:
"Niterói Moradores" niteroi_em_defesadomeioambiente@yahoo.com.br

Para:
comunidadeeditoria@yahoo.com.br

Date: Wed, 2 Jul 2008 18:38:38 -0300
From: tinoco.fernando@gmail.comSubject: AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA PRESERVAÇÃO DOS SAMBAQUIS

Companheiros e companheiras, é com prazer que a ASSET repassa convite a todas e todos para participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 04/07 (sexta-feira) a partir das 18:00 na Câmara Municipal de Niterói, que irá debater a situação dos índios que estão na luta em Camboinhas para preservar a história de seu povo. Contamos com o apoio de todos os lutadores da cidade para vencermos mais essa opressão articulada pela especulação imobiliária que insiste em destruir Niterói. DIRETORIA DA ASSET

PELA PRESERVAÇÃO DOS SAMBAQUIS

A luta em defesa dos Sambaquis em Camboinhas ganhou recentemente a força dos índios Guaranis que estão aldeados no local afim de proteger de uma vez por todas a história de seus antepassados. Os índios temem que sua história seja novamente desrespeitada, como já ocorreu com a abertura do canal de Itaipu e com a construção de um prédio em cima de parte do Sambaqui Camboinhas, e pretendem permanecer no local para defender este importante espaço de preservação da cultura de seu povo..
As comunidades nativas locais do Morro da Peça-Duna Grande, Morro das Andorinhas, Serra da Tiririca e todos os pescadores artesanais locais estão apoiando a iniciativa.
Uma proposta elaborada pelo CCRON em conjunto com uma série de entidades locais previu a anexação do complexo lagunar de Itaipu, incluindo os sítios arqueológicos, ao Parque Estadual da Serra da Tiririca. Esta proposta foi sancionada graças a pressão dos diversos movimentos envolvidos, depois de ficar meses engavetada na Secretaria Estadual do Ambiente e encontrar também sérias resistências do Governo Municipal de Niterói. Tal proposta, mesmo depois de passar por uma Audiência Pública onde foi aprovada por unanimidade pelos presentes, foi posteriormente modificada nos gabinetes dos governos municipal e estadual, permitindo concessões para a especulação imobiliária, diminuindo para 181 os 186 hectares propostos pelos movimentos inicialmente. Mesmo com a decisão judicial gerada por uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que definiu todas estas áreas como de preservação permanente, ainda existem recursos, em instâncias superiores, das empresas construtoras da especulação imobiliária que seguem cobiçando a área e parecem ter apoio de parte do poder público, e que poderão vir a ser beneficiadas com a retirada destes 5 hectares.
Neste sentido, chamamos todas e todos os lutadores, movimentos sociais e populares que lutam em defesa do meio ambiente e da preservação da cultura, no sentido de que se garanta a total proteção deste patrimônio ambiental e cultural, sem nenhum tipo de concessão à proposta inicialmente apresentada, garantindo-se aos índios a plena possibilidade de permanência e gestão do local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04-07-08 às 18:00
CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca;
ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato;
ACODUNA – Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça – Duna Grande;
ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu;
ACOTMA- Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas;