ESTAMOS DANDO OS PRIMEIROS PASSOS CONCRETOS RUMO A RÁDIO COMUNITÁRIA DA ALARICO DE SOUZA, EM SANTA ROSA, NITERÓI. EM HOMENAGEM A ISSO PUBLICAREMOS UMA POSTAGEM DO FAZENDOMEDIA http://www.fazendomedia.com/ SOBRE A RÁDIO NOVOS RUMOS, QUE FOI A PRIMEIRA RÁDIO COMUNITÁRIA DO BRASIL E JA CONTA COM 17 ANOS DE LUTA. ESPERAMOS QUE GOSTEM.FABIO/ LUIZ HENRIQUERÁDIO NOVOS RUMOS: 17 ANOS DE LUTAPor Rodrigo Dolandeli dos Santos (*)
Quase dez anos após a promulgação da Lei 9612, no dia 19 de Fevereiro de 1998, enfim o Radioclube de Queimados, entidade gestora da Rádio Novos Rumos, considerada por muitos como a primeira experiência "formal" de rádio comunitária do país, conseguiu autorização do Ministério das Comunicações [1] para receber a outorga do Congresso Nacional e poder executar o serviço de radiodifusão comunitária.
Criada em 1991 por ativistas, militantes do campo da comunicação popular, lideranças comunitárias e principalmente pelo povo do antigo distrito de Queimados [2], na baixada fluminense, a Rádio Novos Rumos foi pioneira em sua estrutura de gestão e participação democrática. As suas assembléias e eleições são regulares e pautaram desde o início a administração da emissora, garantindo a participação livre e irrestrita de qualquer pessoa independentemente de sua orientação religiosa, sexual, ou condição política e social. A luta popular foi vitoriosa por garantir o controle sobre a comunicação. O direito de comunicar foi estabelecido!
Neste contexto da criação da Rádio Novos Rumos, o combativo movimento pela democratização da comunicação se enriqueceu muito com a experiência das rádios comunitárias. Ficou claro que a Rádio, como simplesmente e carinhosamente é chamada pelos queimadenses, contribuiu para este movimento, tornando-se uma referência histórica. Também reconhecida na academia por diversos estudantes e pesquisadores, servindo de base para seus trabalhos, monografias e dissertações sobre a comunicação no país.
A novidade da comunicação comunitária ajudou a dinamizar a luta popular. Em todo país surgiram diversas associações nas comunidades e bairros, que encampavam o modelo da comunicação comunitária e de organização efetivamente dirigida pelo povo. A participação direta foi o norte desta modalidade de luta contra o monopólio da comunicação. Enfim, a práxis se concretizou através da participação democrática. Em sua história, a repressão não tardou e a Rádio Novos Rumos sofreu bastante, foi fechada, teve seus equipamentos apreendidos, seus líderes presos e julgados. Isto também se confirmou em diversas experiências das radcom pelo país afora. Enquanto a "grande" mídia atuava livremente com suas outorgas vencidas.
De lá pra cá muitas coisas mudaram. Fazendo um balanço, em dez anos as "picaretárias", fenômeno de mini-rádios comerciais que utilizam o nome "comunitária" para conseguirem outorgas ou simplesmente ganharem dinheiro, se proliferaram. Variadas formas de repressão foram criadas, das quais, a burocracia do processo de outorga é uma das principais. Isto se comprova ao verificarmos que mais de dez mil processos de outorga foram arquivados. Ou seja, para cada processo aprovado, cinco são arquivados, dos quais, 80% dos arquivamentos são relativos a alguma exigência burocrática [3]. O quadro aponta para uma realidade em que apenas metade dos municípios brasileiros possuem rádios comunitárias outorgadas, e 50% destas radcom possuem vínculo com políticos locais. O processo de outorga tem cinco vezes mais chance de obter sucesso se tiver um "apadrinhamento político" [4].
O novo contexto da luta indica sérios problemas para democratizar a comunicação no país. Temos um Ministério das Comunicações endurecido, comprometido em não alterar a estrutura do sistema de comunicação, muito menos, a relação deste setor empresarial com a sociedade, o que inviabiliza o desenvolvimento de políticas públicas justas para as rádios comunitárias e para o povo. O sistema de comunicação é pautado pelo lucro e pelo consumo, contrastando, inclusive, com o que é previsto no texto constitucional. Não é coincidência o argumento, visto que, financeiramente, a comunicação é um grande negócio com perspectivas cada vez melhores para quem explora o setor. Em 1997, somente o gasto com publicidade no país era em torno de R$ 6,8 bilhões, em 2006 este valor praticamente triplicou pulando para R$ 19,3 bilhões [5], movimentando muito mais do que o investido pelo governo federal em diversas áreas, como, por exemplo, o previsto para o "PAC" da educação em 2008, cerca de R$ 12,7 bilhões.
Alguns episódios são condenáveis, como a tentativa de preparar de cima para baixo a Conferência de Comunicação; o processo de escolha do padrão da TV digital privilegiando o interesse das "grandes" corporações da mídia; o padrão americano IBOC para digitalização da freqüência de radiodifusão, o que esmagaria as radcom com o absurdo pagamento de royalties; a falta de discussão com a sociedade sobre a concessão pública da TV Globo, aliada à repressão da ANATEL corroborando com uma campanha midiática devastadora das grandes emissoras de TV e Rádio contra as "piratas". O agravamento desta perseguição é a omissão do Governo Federal, daqueles que estão no centro do poder e se diziam companheiros. Permanece a repressão contra ativistas das radcom, apreensão de equipamentos, num completo estado de criminalização do movimento popular, demonstrando um quadro obscuro para democratizar a comunicação no país.
Com a necessidade de continuar remando contra a maré seguimos em frente. Temos um ano que indica muita mobilização das rádios comunitárias, devido a reorganização da ABRAÇO e, principalmente, um plano de lutas para articular estrategicamente o movimento em direção às mudanças que precisamos. A modificação do marco regulatório, a Lei 9612/98, parece ser a disputa mais difícil. As limitações impostas pela lei sufocam a atuação das radcom outorgadas. A restrição da potência de transmissão e outras normas técnicas, assim como, as dificuldades para manutenção financeira das entidades, são aspectos que precisam ser modificados com urgência.
Além destas questões, grande parte das baterias deve ser voltada para o conteúdo da programação das radcom. Um processo de formação dos comunicadores populares, contínuo e unificado com as bandeiras do movimento, pode contribuir para que todas as experiências das comunidades sejam valorizadas e aproveitadas. Uma riqueza tão plural como a nossa, passando pela linguagem, criatividade e coragem, precisa ser irradiada sistematicamente. As novas formas de atuação e de luta devem ser de conhecimento de todos e estarem a serviço das radcom, das rádios do povo.
A Rádio Novos Rumos e o Poder PopularA criação da Rádio Novos Rumos foi revolucionária. Rompeu localmente com o status quo do monopólio das elites sobre a comunicação. Houve um controle direto e popular sobre a comunicação e revolucionariamente o Poder Popular foi instituído. No país, a desigualdade social e o fim da exploração de classe terminariam se instituíssemos politicamente o poder popular, não somente sobre a comunicação, mas sobre todas as esferas da sociedade como a saúde, a justiça, a cultura, a economia, a educação, transportes e etc.
Com certeza quando o processo de outorga for concluído não faltará festa em Queimados. A Rádio Novos Rumos continua no ar, com suas virtudes e defeitos, natural de todo processo democrático que engloba a pluralidade de idéias e posicionamentos. Não obstante, mesmo os que discordam, não podem negar a importância deste gesto para consolidação do poder popular. É a participação popular direcionando a comunicação a serviço de seus interesses. Não faltará comemoração porque caminhamos para a construção de uma sociedade justa, sem exploração da comunicação fundamentalmente para fins do interesse do capital.
(*) Rodrigo Dolandeli dos Santos é Cientista Político e Diretor de Comunicação Social da Rádio Novos Rumos, Queimados-RJ.
A PÁGINA DA RÁDIO NOVOS RUMOS É
http://www.vivafavela.com.br/radio/novosrumos/index2.htm
