Testemunho sobre a situação indígena brasileira ao Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène
BRASIL, Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2005
A partir de CONSULTA PRÉVIA aos povos indígenas brasileiros e democratizando as informações com Organizações de apoio aos povos indígenas para a elaboração deste testemunho para o Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène
Existe racismo aos povos indígenas no Brasil?
Apesar da ratificação da Convenção 169 da OIT, que busca melhorar a situação indígena e representa o cumprimento dos direitos indígenas, ainda assim, dois lados permeiam o contexto histórico, político, social e econômico da sociedade brasileira: de um lado, os que sofrem impactos seculares ocasionados pela discriminação social e racial, e aí estão inseridos toda a população pobre e os povos indígenas do Brasil. Do outro, os que potencializam direta ou "indiretamente" para tornar real essa discriminação. No entanto, neste "indiretamente" existe um terceiro elemento obscuro, maquiavélico, "desintensional": Os que se mostram solidários, mas dão desculpas econômicas e políticas, apresentam propostas e promessas e não cumprem, os que confundem a mídia e a massa, apesar de saberem que direitos indígenas precisam ser respeitados. É como considerar e olhar uma estátua como bela, saber que ela está lá vulnerável ao predador, vê-la quebrar, anunciar e prometer restaurações e vê-la transformar-se em pó, justificando a impotência histórica diante da sua destruição e morte.E povos indígenas continuam invisíveis e excluídos.
Assim é o Estado brasileiro e todas as máquinas que se dizem responsáveis pelos povos indígenas desde 1759, com a criação do cargo "diretor dos índios", prenúncio da tutela e da discriminação étnica, passando pelo SPI (Serviço de Proteção ao índio)/1910, desembocando na Lei 5.371 que cria a Funai (Fundação Nacional do Índio) em plena ditadura militar, objetivando "integração e proteção", conceitos altamente racistas na sua essência filosófica.
A situação fica pior justamente nos tempos atuais, quando o regime democrático tem sido restaurado e políticas mais justas foram implantadas e povos indígenas nunca contemplados de forma ampla.Todos esses fatos impõem uma inferioridade biológica, cultural, moral, espiritual a que os povos indígenas estão acorrentados desde a invasão dos europeus em 1500, no Brasil. Primeiro a escravidão vergonhosa e literal, agora a escravidão moral!
Desde o impacto causado por Sepé Tiaraju, no século XXVIII (1756), que lutou pela sobrevivência do povo Guarany, passando pelas palavras desesperadas de socorro do líder indígena Marçal Tupã-Y, por ocasião da visita do Papa João Paulo II ao Brasil(1980), e após esse líder ter sido assassinado com um tiro na boca, em 1983; passando ainda, por todas as vergonhas e desumanidades públicas ou anônimas, como o assassinato do índio Galdino, cujos jovens burgueses e racistas atearam fogo ao seu corpo e finalmente, retomando a todas as Assembléias indígenas brasileiras reivindicatórias _ nacionais e internacionalmente_ que lutaram pelos direitos indígenas, até a data de hoje, a verdade é o descaso, a falta de vontade política de eleger essa demanda como prioridade histórica, tem sido a tônica crua e real.
É a destruição de um dos maiores patrimônios da Humanidade, os guardiões da natureza, nós os povos indígenas! Mas somos guerreiros e guerreiras e sobreviveremos porque temos os ancestrais como esteio cultural e espiritual e que derramaram seu sangue nessa terra amada.
O Governo brasileiro, na gestão de Presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu diversos compromissos perante a Onu, por ocasião da Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban/2002.Esses compromissos deveriam ser cumpridos por qualquer governo, inclusive do Presidente Lula da Silva.Os pontos assumidos naquele documento fizeram parte do Programa de Ações para Povos Indígenas do Partido dos Trabalhadores, partido do Governo e estão amparados pela Constituição Brasileira.Isso significa que o partido e o governo Lula estão conscientes desses compromissos.Esse é um forte ponto que o Governo tem desrespeitado, apesar de informado, mesmo tendo realizado a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em junho deste ano, onde solicitamos a aprovação da proposta da criação de uma Secretaria Especial para Povos indígenas, que não foi aceita pela Ministra Matilde Ribeiro, justificando que este fato enfraqueceria as lutas e promoveriam divisões entre movimentos negro e indígena. Precisamos de ações concretas e emergenciais para povos indígenas, porque somos povos diferenciados e daremos continuidade à reivindicação sobre a implantação dessa importante Secretaria.
Vamos relembrar aqui o Programa de Ação da Conferência de Durban que adotamos em nossas reivindicações e que insta aos Estados a:
1-adotar e seguir aplicando medidas constitucionais, administrativas, legislativas e judiciais, e todas as disposições necessárias para promover o exercício pelos povos indígenas de seus direitos;
2-trabalhar com os povos indígenas para estimular o desenvolvimento de suas economias, apoiando-lhes com serviços de capacitação, assistência técnica e crédito financeiro;
3-cooperar com o trabalho do Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU responsável por relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas.
4-O Programa de Ação ainda incentiva os Estados a garantirem recursos financeiros para o funcionamento do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU e a aprovação imediata do Projeto de Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
5-Merece destaque o empenho dos diplomatas do Itamaraty e dos membros do Ministério da Justiça para aprovar os capítulos referentes aos índios desde as reuniões preparatórias da Conferência Mundial, ocorridas no Chile e em Genebra, bem como na ocasião de sua realização em Durban.
Passada a Conferência, faz-se necessário garantir junto ao governo federal que se cumpra a Declaração, o Plano de Ação e a proposta aprovada internamente pelo governo brasileiro para combater o racismo.
Vale ressaltar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o compromisso de aprovar com regime de urgência o Projeto de Lei n º 2.057/91, que regulamenta o Estatuto do índio, que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados desde 1994.
Nada disso foi cumprido, Senhor Relator. É a palavra sagrada da mulher indígena, como bem disse o cacique tradicional Aniceto Xavante para 200 guerreiras em 1991, na Conferência Mulher, Meio Ambiente e Direitos Indígenas, organizada pelo Grumin/Grupo Mulher -Educação Indígena, preparatória par participarmos da Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992, quando povos indígenas vinham sofrendo com os impactos ambientais.
Quais as expressões de racismo que afetam diretamente aos povos indígenas?
A utilização e roubo dos conhecimentos tradicionais indígenas pelo mundo científico, empresarial; pelo grande e pequeno latifúndio, pelo capital nacional e estrangeiro, pela mídia tem afetado diretamente a sobrevivência indígena e é a pior forma de racismo, porque em nome desses avanços político-econômicos, tecnológicos e científicos, se mata, se estupra, se vilipendia a dignidade humana indígena.
1-Nos temas Educação, território e biodiversidade indígenas o racismo está expresso das seguintes formas:
Apesar do grande passo dado na Educação que hoje se apresenta de forma diferenciada e atendendo filosoficamente aos professores e alunos indígenas, temos como contra-ponto todas as necessidades básicas e materiais para implementar tal política.São escassos os materiais bilíngües, rádios comunitárias, tecnologias de informação e comunicação, cds, livros, materiais escolares, salários dos professores, etc. A demarcação das terras indígenas não foi concluída, ou mesmo quando as terras estão demarcadas o governo não adota medidas suficientes para protegê-las e falta apoio para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.Ver dados em anexo.
As aldeias Guaranis do Morro dos Cavalos e Biguaçu em Santa Catarina afirmam que podem perder sua cultura por não ter disponibilizado tais veículos.A falta de políticas de ação afirmativa para a Educação diferenciada causará o enfraquecimento da identidade cultural.
A participação dos povos indígenas nas instâncias que tratam dos seus direitos é bastante limitada. Podemos constatar que a elaboração e execução das políticas públicas acontecem sem a devida participação dos povos indígenas. E quando há discussões com os povos indígenas, as nossas propostas não são devidamente apreciadas e muito menos aplicadas. A reunião recente dos indígenas com presidentes dos Distritos Sanitários, na qual não compareceu o presidente da Funasa e nem o diretor responsável pela pasta, foi um desastre. O diretor substituto compareceu apenas na abertura da reunião, e por isso os indígenas se retiraram do evento. (site da Coiab).
A falta de políticas consistentes por parte do governo permite que grupos contrários aos direitos indígenas atuem fortemente contra os direitos indígenas, causando insegurança quanto aos direitos territoriais. Exemplo, o Estatuto das Sociedades Indígenas encontra-se paralisado no Congresso Nacional desde 1994.
Os Guaranys estão perdendo suas terras pela falta de demarcação e sentem-se excluídos, como no caso da menor aldeia indígena chamada Jaraguá YTÚ, em Jaraguá, Estado de S. Paulo que possui 1.7 alqueires de terra. Também a terra indígena Baú, dos Kaiapós, no Pará, sofreu diminuição esse ano, assim como no caso das terras dos Krahô-Kanela, que possui terra tradicional, mas o Presidente da Funai, não aprovou o relatório que justifica tradicionalidade, causando uma grande injustiça a esse povo.Dessa forma, sofrem os Caxixós e os grupos do baixo-Amazonas, segundo a Anaí. Povos indígenas e comunidades tradicionais têm sofrido diretamente o impacto e racismo ambiental do desmatamento, das mudanças climáticas, das queimadas, do aquecimento global, da destruição da flora e fauna, da seca no Pará. A fome ameaça cerca de oito mil índios que moram em áreas de influência das calhas de rios que estão secos no Amazonas. Em Manaus, a Funai alertou recentemente, que os Sateré-Maué já passam fome. Além deles, pelo menos mais seis tribos estão ameaçadas. Os Mura, Mundurucus, Parintintins, Porá, Apurinã e Tenharim também estão afetados pela seca. No nordeste indígena a seca causada pelo capitalismo selvagem e pelo aluguel de florestas para terceiros tem deixado povos à revelia. Povos indígenas deveriam ter a "preferência" para cuidar das florestas, já que são natos. Segundo o site do Inbrapi, as comunidades indígenas do semi-árido divulgaram recentemente um documento em que se manifestam contra o projeto de integração do São Francisco às bacias do Nordeste setentrional, também conhecido como transposição do São Francisco. Os índios manifestaram sua posição no documento intitulado Carta Aberta dos Povos Indígenas Ribeirinhos de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e" Bahia: "Queremos afirmar nosso repúdio ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, pois a nossa sobrevivência econômica e cultural depende do rio. É deste que irrigamos a terra para plantar e pescamos o peixe para comer. Nossos rituais sagrados têm tudo a ver com o rio, nossas ciências estão nas águas do Velho Chico", diz o texto.O documento é assinado pelas lideranças dos povos indígenas ribeirinhos, Tuxá de Rodelas, Tuxá de Ibotirama, Tumbalalá, Kiriri de Muquém do São Francisco, Pankararu, Xocó e Truká, e várias lideranças dos povos indígenas de Pernambuco, Bahia, Paraiba e Alagoas: Xukuru, Kambiwá, Pankararu, Pankará, Pipipã, Kapinawá, Pataxó Hãhãhãi, Potiguara e Geripankó.
O Povo Potiguara, que ocupa tradicionalmente a terra indígena Jacaré de São Domingos, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba, e preocupado com a importância da garantia do cumprimento dos direitos dos povos indígenas, pede atenção para o julgamento do Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos.
2- Nos temas gênero e saúde indígena o racismo de expressa das seguintes formas:
Mortalidade materna e infantil, por desnutrição, fome e miséria são assuntos que ainda rondam povos indígenas, apesar da diminuição dos casos em Dourados, depois que a mídia divulgou amplamente a morte de crianças.A exemplo disso vemos ainda o caso de uma criança de um ano e nove meses e dois bebês recém-nascidos morreram neste mês de outubro/2005 na aldeia indígena guarani Tekoa Pyau, no Jaraguá, na zona oeste da cidade de São Paulo.Mães que entram em hospitais para terem seus bebês e saem mortas, é um caso muito grave em pleno século XXI.
Percebemos o aumento de casos de câncer de colo de útero, associado ao vírus HPV, por relações sexuais, devido aos homens circularem nas cidades grandes e pequenas, buscando sobrevivência. Mudanças de costumes e comportamentos como parto tradicional, por intervenção externa, através de órgãos públicos de saúde (relato das mulheres Xinguanas).Grande incidência de malária, tuberculose e DST/aids, hepatites e rotavírus.Falta de medicamentos, de equipamentos, falta de saneamento básico. Inserção de interesses políticos e ingerência política. Povos indígenas reivindicam saúde diferenciada, denunciam órgãos governamentais como a Funasa, coniventes com políticos, apadrinhados, despreparados para lidar com a questão, denunciam os indígenas do Vale do Javari/Am.
3- No tema sobre ocupação de empresas, implantação de projetos alheios aos povos indígenas e invasão de igrejas o racismo de expressa da seguinte forma:
Centenas de empresas estão afetando a sobrevivência indígena, como por exemplo, a Aracruz Celulose/ES, maior produtora de celulose do mundo, denunciam os Guaranys.Outra é a Veracel Celulose que desrespeita os Pataxós da Bahia, mas eles resistem. Os projetos econômicos de exportação como a fábrica de criação de camarão em cativeiro; 2) projeto de turismo industrial (implantação de uma cidade turística internacional em terras indígenas, por um grupo de empresários espanhóis, franceses e brasileiros); 3) projeto de irrigação dentro de terra indígena (através do DNOCS), nas terras dos Tremembés.A grande dificuldade desse povo e de mais outros 13 Povos no Ceará é a não regularização das terras indígenas por parte da FUNAI, assim como centenas de terras indígenas pelo país.No Ceará, já são 17 Povos e somente uma terra indígena está regularizada, oficialmente. Já são cerca de 30.000 indígenas. Isto significa que poucos povos têm direito ao programa de atenção à saúde indígena e também um suporte organizado de apoio e defesa dessas terras.Um dossiê já foi encaminhado à Brasília.
A questão da carcinicultura é muito forte. Os empresários compram uma pequena terra e se localizam aí, desmatam tudo que encontram, manguezais, carnaubais, mangueirais. Utilizam a força policial local, dividem as famílias, cercam tudo que podem. O litoral do Ceará está sendo destruído de forma muito violenta.
O Ministério Público Federal tem promovido algumas ações e até os juízes tem atendido com liminares impedindo o funcionamento dos empreendimentos, mas as decisões judiciais não são executadas.
Tem cerca nos olhos d'água, medição das terras com auxilio de GPS, ameaças de morte e muita perseguição às lideranças mais expressivas que estão à frente da resistência.
Também existe um pequeno grupo Potiguara em Fortaleza, imprensado na cidade grande. Não tem só eles. São Potiguara de Paupina, na área metropolitana de Fortaleza.
Recentemente aqui aconteceu uma "CPMI - Comissão Parlamentar Mista de Inquérito" sobre a terra no Ceará. Os indígenas estiveram presentes e foram feitas essas e outras denúncias.O Ministério Público Federal realizou, em 08 de setembro, uma audiência pública em Fortaleza para tratar desse assunto da regularização das terras indígenas no Ceará, denuncia COPICE - Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará, Fernando Marciano Santos, Tremembé.
As igrejas evangélicas dos Grupos Missões Novas Tribos atuam na Amazônia e desconfiguram a cultura e tradições indígenas, denunciam os indígenas da Amazônia.
4- Racismo e discriminação aos indígenas urbanos, intelectuais e desaldeados são expressos da seguinte forma:
O preconceito étnico impôs também que indígenas são os "índios puros". Isso nasceu de uma ideologia antropológica e burguesa, inclusive institucional e/ou acadêmica que ainda vê povos indígenas como objetos de estudos e de teses para livros.Se o indígena não estiver dentro desses padrões são observados como oportunistas e não mais como vítimas da sociedade racista. Assim também são considerados os indígenas e seus familiares de segunda ou terceira geração que adotam o êxodo de suas terras indígenas para as cidades, fugindo das violências colonizadoras e neocolonizadoras. Instituições como algumas igrejas, universidades e organizações ainda dividem a opinião pública indígena sobre seus próprios parentes que um dia, ou no passado tiveram que deixar suas aldeias em busca de sobrevivência e incitam colocar em dúvida a identidade indígena desses imigrantes.Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro Histórico e Geográfico), há 700 mil indígenas no Brasil, entre adiados e desaldeados e, segundo o Cimi - Conselho Indígena Missionário, mais da metade vivem nas cidades.
A Ação Cultural Indígena Pankararu denuncia a favelização dos índios urbanos e as péssimas condições de moradia, saúde e educação.Na Grande Rio (RJ), as etnias Fulni-ô, Potiguara, Pankararu, Guarani, Pataxó, Terena, Kaingang, Xavante e Pankararé, em Vitória da Conquista (Bahia) os Fulni-ô, em Mogi Mirim (região de Campinas) e Rio Preto os Pankararu e Tapeba estão vivendo situação de precariedade.Segundo Opção Brasil, hoje existem 14 etnias morando no ABC, 9 em Guarulhos e 32 etnias morando na grande SP. Pelo IBGE no abc existem 3700 indígenas e na grande SP seriam 35mil.Nas grandes cidades da Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste e Sul também se encontra um número altíssimo de etnias indígenas vivendo situação de precariedade, excluídos, por ser um povo pobre e racialmente discriminado por seu biotipo.
25/10/2008, sábado, as 16h.
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