segunda-feira, 30 de junho de 2008

Sindicato dos Armadores de Pesca do Rio de Janeiro luta por infra-estrutura.


MAIS UM RETIRADO DO ESPECIAL COMUNIDADE PESQUEIRA
Texto e fotos por: Fabio da Silva Barbosa
& Luiz Henrique Peixoto Caldas

Pescadores, da chamada Pesca Industrial, vem lutando há anos por uma estrutura adequada a suas necessidades junto ao sindicato que os representa. Por trabalhar com embarcações maiores que as usadas na pesca artesanal eles passam por um grave problema, condições de trabalho. As embarcações menores têm mais facilidade de encostar-se em vários pontos em torno da Baía de Guanabara, enquanto os grandes precisam de uma estrutura especial que os permita operar. Essa operação consiste em ter onde parar o barco, descarregar os peixes e ter lugar para aguardar uma próxima viagem. Nesse intervalo se faria o abastecimento de gelo, gêneros alimentícios e combustíveis.
Na década de 90 isso acontecia na Praça XV, Rio de Janeiro. Com o passar do tempo o espaço não comportava mais toda a atividade que foi gerada e tomou a rua. Na época da ECO 92 a prefeitura extinguiu toda aquela estrutura sem arranjar, em contra partida, outro lugar para os pescadores. Com o tempo encontraram a 88, na Ilha da Conceição, onde fica o sindicato. O local tem esse nome por ter abrigado anteriormente à fábrica de sardinhas 88.

MESMO COM ESPAÇO REDUZIDO E COM DIVERSAS DIFICULDADES A ATIVIDADE É POSTA EM PRÁTICA REGULARMENTE NA ILHA DA CONCEIÇÃO.


A atividade pesqueira abrangeu toda a ilha, até acontecer o boom do petróleo e as empresas petrolíferas tiveram necessidade de ampliar seu espaço. Como a ilha é um espaço privado e a pesca não teve condições de competir com as empresas que chegaram, agora só abrange um pequeno sítio onde se localiza o sindicato e um insuficiente espaço para as embarcações. O proprietário, não querendo expulsar os pescadores, fez um acordo para desocupar 80% da ilha não deixando outra opção.
Nesse ínterim o sindicato começou a trabalhar tentando construir uma infra-estrutura para a pesca. Foi cobrada a parte governamental os meios para que a pesca pudesse se desenvolver. Um terminal marítimo conseguiria suprir praticamente todas as pendências. Nele se fariam o desembarque de mercadorias, suas vendas, o abastecimento dos barcos e o armazenamento dos peixes que não fossem vendidos de imediato.

O DESEMBARQUE DOS PEIXES É FEITO EM RITMO ACELERADO

“Quem tem uma companhia rodoviária precisa de um terminal para desembarcar seus passageiros, quem tem uma companhia aérea precisa de um aeroporto, então nós também precisamos de um terminal para descarregar nosso produto e o setor não tem condições financeiras comprar e construir um local adequado. Irá precisar de um investimento governamental. O presidente lula entendeu isso e resolveu que seria necessário um terminal de pesca no Rio de Janeiro.” Comemorou o representante da associação conhecido como Comandante Leme.
Hoje já se tem uma área na Ilha do Governador que foi destinada à secretaria de pesca para a construção de um terminal pesqueiro. A ideia inicial seria fazê-lo no Caju, aonde chegou a ser feito o orçamento da construção pelo ministro da pesca. Mas com a revitalização dos estaleiros, mais uma vez perderam espaço.
Uma conquista importante do sindicato foi o sistema de rádio que auxilia os pescadores passando informes sobre as condições climáticas e do mar. Outra função deste é o contato dos pescadores com seus familiares que estão em terra esperando por seu retorno.

Lideranças sindicais

O sindicato tem nomes de destaque, como é o caso de Flavio Leme, conhecido como Comandante Leme, por seu passado militar. Foi Secretário adjunto do Grupo Executivo do Setor Pesqueiro da marinha (GESP). Mesmo nessa época o cargo que ocupava já tinha como função fomentar a pesca.


FLAVIO LEME

Leme acompanhou os Três grandes momentos do meio. O primeiro quando o segmento estava sendo gerenciado pela Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE). O segundo quando a SUDEP foi extinta e o Instituto de Meio Ambiente (IBAMA) ficou a frente. Nessa época, de acordo com Leme, foi priorizada a conservação, sem nenhum desenvolvimento significativo. O terceiro momento se deu no governo Fernando Henrique Cardoso, quando foi criado o GESP em Brasília. O grupo começou a idealizar projetos e políticas para levar à pesca aos cuidados de um órgão que pudesse dar maior atenção as mudanças que já se faziam necessárias. Em 1998 o grupo elaborou a transição do setor pesqueiro para o Departamento da Pesca e Agricultura que pertencia ao Ministério da Agricultura.
A solução ainda não era satisfatória, pois o departamento ficava dentro de um Ministério que não tinha base apropriada para promover o desenvolvimento desejado. Faltavam recursos financeiros e humanos.
Obcecado por ver os problemas da pesca sanados, em 2002 Leme veio para o Rio de Janeiro e começou a atuar no Sindicato dos Armadores de Pesca, pedindo políticas de desenvolvimento no setor. Era época de campanha e durante um evento, com direito a barqueata com a participação expressiva do setor, o então candidato a presidência da republica Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu, assinando uma carta de compromisso, a responsabilidade de criar um órgão ministerial que promovesse a ascensão desejada. O compromisso foi cumprido com a criação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP).


O GELO É ESSENCIAL PARA A CONSERVAÇÃO DOS PEIXES.

Hoje o sindicato tem cerca 130 embarcações dedicadas à pesca em grande escala filiadas. O que gera cerca de 1.500 empregos diretos e pelo menos o triplo de indiretos. O termo Pesca Industrial não é bem aceito dentro da instituição por causar certa confusão, já que no Brasil não existe barco indústria. “Nossa modalidade de pesca tem esse nome por ter grande produção. O nome mais correto seria Pesca Empresarial.” Explica Leme.

Como funciona um terminal?

Para se construir um terminal é essencial um acesso marítimo e uma retro área grande. E isso o atual terreno que lhes foi destinado na ilha do governador tem. O terreno pertencia a BR distribuidora sendo desapropriado pela União. A empresa foi devidamente ressarcida. No princípio de 2008 saiu o termo de posse. Algumas ocupações se instalaram no local e ainda tem de ser removidas. Só então o governo pode entrar e construir no local. Já existe uma verba de 50 milhões para isso.

ATUM SENDO DESEMBARCADO

Nesse terminal vai acontecer a descarga, a comercialização, a armazenagem e o abastecimento. Hoje o peixe tem de ficar no caminhão na Ilha da Conceição, depois de ser descarregado e após algum tempo levado para o Irajá onde fica o CEASA. Chegando lá ele sai do caminhão e vai para o mercado. Além de ser uma operação desgastante deteriora o peixe, ainda mais em uma cidade de clima tropical. Já no terminal o barco vai descarregar a mercadoria, indo direto para o salão ser vendido O que não vai ser comercializado no momento vai para a câmara frigorífica.
A venda normalmente é feita para o setor atacadista. Esse é o carro chefe. Como a pesca está concentrada em Niterói houve vontade que esse terminal fosse aqui, mas os analistas concluíram que o maior mercado consumidor estava no Rio. Foi definido então que lá seria o melhor lugar. Quatro milhões de habitantes contra 400mil. Mas como fazer se os barcos e a mão de obra se concentram aqui? Decidiram-se então por fazer um pequeno terminal em Niterói, necessário para suprir nosso mercado.

O que os profissionais da pesca acham disso?

Conversamos com diversas pessoas que descarregavam peixes dos barcos no pequeno terminal feito no pátio do sindicato. Todos concordaram que um terminal pesqueiro adequado é uma necessidade que tem de ser vista com urgência. Mas isso seria apenas o início. Outras barreiras também têm de ser derrubadas. Atualmente contam com um número insuficiente de fábricas de gelo. O que faz com que tenham de fazer os pedidos com vários dias de antecedência. Fernando Augusto Alves, o popular Baú, exerce a função de descarregador e dispara “A pesca precisa ser mais valorizada. Não são só os pescadores que vivem dela, mas pessoas como eu. Só de descarregadores aqui você perde a conta.”

BAÚ E MAURÍCIO

Mauricio, mestre do barco Skiper, reclamou que muitas vezes o preço do peixe vendido para as fábricas fica abaixo de suas despesas. “Em comparação com o preço do óleo, por exemplo, o quilo do peixe está saindo quase que de graça. É um serviço muito sacrificado. Ainda mais agora com essa proibição de tantas áreas antes abertas para a gente. Semana passada, levei uma multa de R$ 150.000,00 por estar trabalhando em uma área que não sabia ser proibida na Ilha Grande. Agente está trabalhando como se fosse contraventor. Tem ano que juntando todo o tempo que ficamos em casa dão dois meses. Tem ano de ficarmos um mês. Isso dividido em um ou dois dias por viagem.”
O barco comandado por Mauricio vende diretamente para a fábrica Coqueiro. Embora se sinta satisfeito por ter comprador fixo, afirma que o preço pago pela mercadoria é desigual, já que no Sul do país se consegue R$ 0,20 mais caro pela mesma. No total vendido esse valor se multiplica tornando-se uma quantia significativa. Os impostos foram indicados como outro vilão. Ele acredita que o governo poderia dar um maior incentivo a atividade, a começar pela diminuição desses impostos.

ARILDO

Arildo, Mestre de outro barco, concorda que a despesa é muito a alta, chegando a R$ 30.000,00 por saída. “Para suprirmos isso temos de trazer a partir de oito toneladas de peixe. Mas a pesca não tem dado para isso. Tenho trazido uma média de quatro a cinco e olha que meu barco da para 25 toneladas. O que adianta ? Sobra espaço no barco. Se ficarmos muito tempo no mar tentando pegar mais a pesca já feita fica ruim. Quer dizer, estamos tendo pouco tempo para ir a poucos lugares e trazer muito peixe. Um caso que não pode dar certo.”

GALERA DA PESCA