quarta-feira, 5 de novembro de 2008

MAIS UMA COMUNIDADE INDÍGENA ENTRA EM CONTATO, E COMO DE COSTUME, AS NOTÍCIAS NÃO SÃO ANIMADORAS.



CONFORME RECEBEMOS DO CIMI SUL DO RGS, DE IRMÃ RABECA, REPASSAMOS NESTA LISTA.
NÃO CONSIGO ENTENDER, INADMISSÍVEL O QUE SEGUE NO BRASIL, O QUE SE SEGUE FAZENDO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS!
ESTAMOS ATENTOS E PROCLAMAMOS AQUI PARA QUE TODOS POSSAMOS DE FATO UNIR MUITAS FORÇAS! UMA DAS QUESTÕES QUE BUSCO SEMPRE ABORDAR É QUE NÃO FIQUEMOS COM UMA VISÃO APENAS DE UMA FACE DA MOEDA. POIS QUANDO LEMOS, OU VEMOS NA TV, NÃO ESTAMOS ESCUTANDO O LADO DOS POVOS, E OS ÓRGÃOS QUE DEVERIAM ACOLHER AOS POVOS INDÍGENAS, INFELIZMENTE NÃO O FAZEM!!
UTINGUASSÚ LIANA
Servidora/Presidente OSCIP Yvy Kuraxo
PORTO ALEGRE/RGS

Polícia federal reprime povos indígenas tupinambá

Assunto: E não foi a polícia da Ieda, foi a do Lula!
Violência da polícia contra os Tupinambá*

* Pronunciamento da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, enviado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Nota da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

1) pronunciamento da Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro


Para: Autoridades, imprensa, parceiros, aliados, amigos...



A comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema (sul da Bahia), é uma das maiores produtoras de farinha na região. Aqui vivem 170 famílias que trabalham dignamente. Temos uma organização bastante forte e somos conhecidos pela nossa hospitalidade, pelo nosso trabalho e pela maneira que tratamos e respeitamos a nossa terra sagrada e dela tiramos o sustento para cerca de 600 pessoas que aqui vivem. Produzimos, além da melhor farinha do Brasil, muitos dos seus derivados (beiju, goma, puba, bolos, pão, etc) e cultivamos banana, abacaxi, feijão, milho, inhame, abóbora, frutas diversas, girassol e muitos outros produtos para nosso consumo e para abastecermos toda a região.
Hoje a nossa comunidade está bastante indignada e revoltada com a ação da Policia Federal e mais ainda com a negligência da Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funai até agora não resolveu o problema de nossas terras, mesmo tendo um prazo para encaminhar esta solução. Ela não cumpriu a sua obrigação e causou todo este problema com as nossas comunidades. Entendemos que a grande culpada por tudo é a Funai. Exigimos do Governo Federal que tome uma solução urgente para evitar que uma situação como esta volte a ocorrer com o nosso povo.
Quanto à ação da Policia Federal em nossa área, mesmo cumprindo ordens, foi vergonhosa, violenta e covarde. A começar pela ação do dia 20 de outubro quando entraram em nossa área escondidos sem comunicar nada a Funai e nem a nossa comunidade. Quando nós os questionamos e os convidamos para ir para sede conversar com representantes da Funai que ali se encontravam, eles aceitaram. Depois, no meio do caminho eles nos atacaram covardemente e tiveram a coragem de dizer que fomos nós que os atacamos. Uma pura mentira.
E o que podemos dizer da ação do dia 23, quando uma verdadeira operação de guerra foi montada para prender o nosso cacique? Agrediram nossas crianças, atiraram bombas, quebraram nossas casas, tomaram nosso instrumentos de trabalho, roubaram nossa comida e agrediram os nossos velhos. E ainda mentiram para a sociedade dizendo que nós tínhamos armas, se nós tivéssemos com armas de fogo, como eles dizem, a gente ir se defender com pedras, bordunas e lanças? Eles nos acusam e querem prender nosso cacique por dano ao patrimônio público, mas quem foi mesmo que destruiu o patrimônio público? Fomos nós que nos defendendo da agressão covarde dos agentes da PF, reagimos e destruímos seu carro? Ou foram eles que destruíram toda nossa aldeia, destruíram os carros que prestavam serviços a nossa comunidade - como o transporte escolar -, invadiram nossas casas quebrando as portas, janelas, telhados, camas, nossos móveis, comendo nossas comidas, destruíram nossos arquivos escolares, documentos dos alunos, a nossa merenda escolar, tomaram o nosso leite do fome zero - que é destinado às nossas crianças - e queimaram nossa roça de cacau? Quem realmente destruiu o patrimônio público?

Pedimos a sociedade regional, aos nossos parceiros, a entidades de defesa dos Direitos Humanos, a todos aqueles que podem nos ajudar, que divulguem a verdade, repassem e cobrem providências. Que as providências sejam tomadas para que os culpados por esta situação sejam punidos. Que a Policia Federal seja responsabilizada pela ação covarde que realizou junto a nossa comunidade e quem os autorizou a realizar tal operação. Que a Funai o mais urgente possível providencie a publicação do relatório de identificação do nosso território e demarque a nossa terra.

Comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro
Serra do Padeiro, 24 de outubro de 2008.
[Enviado pelo Cimi]



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NOTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA)


Causa perplexidade e profunda indignação a forma como foram conduzidas as operações que, desde o dia 20/10, a Polícia Federal vêm realizando em áreas habitadas pelos indígenas Tupinambás nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. O cumprimento de mandatos de reintegração de posse serviu de pretexto para uma ostensiva exibição e um uso indiscriminado de verdadeira parafernália de guerra, envolvendo um helicóptero, o lançamento de bombas de efeito moral e a intervenção de um contingente de mais de uma centena de homens fortemente armados. Dessa ação resultaram 23 pessoas feridas, além de atos inteiramente absurdos e inexplicáveis - como a detenção de um ônibus escolar repleto de crianças indígenas; a prisão de menores; a destruição de casas, veículos e galpões; o confisco de facas de cozinha, canivetes e até de instrumentos agrícolas. Inúteis enquanto instrumento de instauração da ordem, tais iniciativas só contribuíram para instilar o pânico, a insegurança e a revolta entre as famílias indígenas, favorecendo tão somente o aumento do preconceito e estigmatização de que os indígenas são vítimas há décadas no contexto regional.

Se a intenção do Ministério da Justiça ao mobilizar a Polícia Federal foi de antecipar-se a uma possível ação arbitrária e violenta da Policia Militar, pretendendo assim evitar a repetição de cenas lamentáveis de intolerância étnica e cultural, tal como ocorrido em abril de 2000 em Porto Seguro, nas comemorações dos 500 Anos (cujos registros fotográficos consternaram o Brasil e o mundo), não foi assim infelizmente que as coisas sucederam. Viu-se, ao contrário, em um contexto político federal e estadual completamente distinto, a re-edição daquele triste episódio, contribuindo apenas para sinalizar aos regionais o desrespeito com que são tratadas as famílias indígenas e o completo desapreço por seus direitos, seus bens e sua segurança e bem estar. Pior, através da feroz perseguição ao cacique Rosivaldo Ferreira (Babau), exibiu-se explicitamente o ódio de que são vítimas os legítimos representantes e porta-vozes do segmento indígena da sociedade brasileira.

Fica claro o total desconhecimento pela força-tarefa da PF tanto das peculiaridades do caso quanto da inexistência de uma indispensável sintonia com as ações desenvolvidas pela FUNAI e por outros órgãos governamentais. Enquanto a PF se enredava em uma escala repressiva e passional, a FUNAI e a Procuradoria Geral da República haviam conseguido suspender na justiça as liminares de re-integração de posse, obtendo um novo prazo para a conclusão dos estudos técnicos ora em realização na região. Uma conceituada antropóloga, indicada como perita pela ABA, encontra-se atualmente em campo, integrando uma equipe técnica da FUNAI para conclusão dos estudos de identificação. Dentro desta área, conflagrada pela desastrada intervenção da PF, existem casas, lavouras, escolas, posto de saúde, galpões e construções destinadas ao beneficiamento da produção agrícola e programas de preservação ambiental, inclusive com investimentos do MEC, FUNASA, MDA e MMA. O cacique Babau, que está sendo perseguido como um perigoso facínora, constitui uma das mais expressivas lideranças do movimento indígena brasileiro, uma personalidade bastante conhecida dos antropólogos pela lucidez e coerência com que argumenta e defende a valorização do patrimônio das culturas indígenas.

É fundamental reverter os efeitos lesivos das ações praticadas pela PF, apurando responsabilidades, garantindo a segurança dos líderes indígenas, de pesquisadores, indigenistas e funcionários que atuam na assistência a essas coletividades, implementando com a maior brevidade todas as iniciativas necessárias ao reconhecimento dos direitos indígenas.