sexta-feira, 29 de agosto de 2008

CONTATOS: CCOB NITERÓI

Audiência "fantasma" aprova lei contra a cidade e MPE entra com improbidade adminstrativa. Soubemos através do Diário Oficial, que seria realizado uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores e que os mesmos haviam elaborado Projeto de Lei nº. 035/08 de autyoria do vereador Wolney Trindade, que adensava ainda mais a cidade.
Poucas pessoas tem o hábito de ler o Diário Oficial, por isto sabíamos que a Audiência estaria esvaziada. Chegamos à Câmara e para nosso espanto, a tal Audiência "Pública" não constava na pauta do Plenário e na recepção ninguém sabia nada a respeito, afirmaram que não haveria a Audiência visto não constar em pauta do plenário.
Saímos então da Câmara, uma vez que não haveria Audiência, quando já na rua, recebemos um telefonema afirmando que a tal "Audiência Pública" já estaria sendo realizada!
Retornamos e entramos no Plenário, qual não foi nossa surpresa ao constatar que com o Plenário vazio, alguns Vereadores discutiam a tal proposta.
Um Diretor do CCOB, pediu a palavra e solicitou ao Senhor Presidente, que enviasse a matéria para o Executivo e que caberia a este chamar Audiências, e que estas deveriam ter divulgação, que não poderia ser alterada uma lei, como o PUR, sem a menor discussão com a comunidade. Não estavam presentes representantes da UFF, das entidades representativas de classe (IAB; AFEA etc..), bem como não haviam Associações de Moradores da cidade.
Entretanto o Vereador Presidente, não aceitou nossa argumentação, afirmando que não haveriam outras Audiência e que ele considerava aquela o suficiente. Pois bem, a lei foi aprovada e sancionada pelo Senhor Prefeito, sob o nº. 2581 de18/07/2008.
Mas conforme afirmamos na Audiência, fizemos uma representação no Ministério Público, prestamos nosso depoimento ao Promotor Dr. Luciano Mattos, que ficou escandalizado da forma como as leis estavam sendo feitas na Câmara de Vereadores de Niterói.
O Ministério Público acaba de entrar com uma ação, por conta desta suposta irregularidade, afirmando que houve improbidade administrativa.

Um comentário:

Moni "Sangue Verde" Abreu disse...

Oi, galera!

Pois é.. temos que estar SEMPRE muito atentos. É incrível a quantidade desituações vexatórias que Wolney, Zaff, Gallo e Bagueira se enfiam.
E ainda aparecem na TV pedindo nosso voto.. humpf...
Visitem meu blog!
Beijins!